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Cultura Viva, Memória e Pertencimento

Cultura: democratização, pertencimento e transformação social

Você sabia que a primeira lei aprovada pelo nosso mandato foi a que institui a Semana Estadual do Hip Hop e que a cultura se tornou uma das áreas que mais concentrou produção legislativa e destinação de emendas?

Esse ponto de partida revela uma convicção que carregamos desde o primeiro dia: cultura não é acessório, mas direito fundamental, motor de desenvolvimento e ferramenta insubstituível de transformação social. A cultura é uma das prioridades centrais do nosso mandato porque compreendemos a arte como pilar da cidadania e da justiça social. É dever do Estado assegurar o fomento às diversas linguagens, proteger o patrimônio material e imaterial do nosso povo e garantir que os recursos cheguem a todos os municípios, segmentos e comunidades, e não apenas aos grandes centros. A arte transforma realidades e é papel do poder público criar as condições para que essa força criativa floresça em todo o território catarinense.

O que fizemos:

  • Aprovação da Lei nº 18.826/2024, que institui a Semana Estadual do Hip Hop, reconhecendo a potência cultural das periferias e da juventude catarinense.
  • Protocolo dos projetos de lei que criam o Sistema Estadual de Cinema e Audiovisual e o Dia Estadual do Teatro, além da coautoria do Projeto de Lei do Programa Estadual Cultura Viva, fortalecendo os Pontos de Cultura e a produção cultural de base comunitária.
  • Destinação de emendas parlamentares para todas as regiões do estado, contemplando patrimônio cultural, culturas negras, Hip Hop e outras expressões artísticas e populares.
  • Apoio à salvaguarda do patrimônio cultural, com recursos para iniciativas como o Boi de Mamão, as Benzedeiras, os Engenhos de Farinha e a restauração do Engenho dos Andrade.
  • Incentivo a projetos como EnCenAção Negra, IBATAN e festivais de Hip Hop, valorizando a diversidade cultural e o protagonismo das periferias.
  • Destinação de recursos para o Festival Internacional de Cinema Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), a Cinemateca Catarinense, a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina e ações culturais desenvolvidas pela UDESC (FAED e CEART).
  • Apoio a dez escolas de samba, do litoral ao interior, reconhecendo o carnaval como importante expressão cultural e motor da economia criativa.
  • Participação em conferências, fortalecimento de conselhos de cultura e incidência para que os editais das políticas nacionais de fomento, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, contemplassem a diversidade cultural catarinense em todas as regiões do estado.

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