Santa Catarina é Terra Indígena

Você sabia que os povos indígenas habitam o território catarinense muito antes da formação do Estado brasileiro e seguem desempenhando um papel fundamental na proteção da biodiversidade e na preservação de conhecimentos ancestrais?

Guarani, Kaingang e Laklãnõ Xokleng são povos originários que ajudaram a moldar a história, a cultura e a relação com a natureza em Santa Catarina. Seus conhecimentos sobre florestas, rios, sementes e modos de vida sustentáveis são parte essencial da identidade do nosso estado. Ao mesmo tempo, esses povos continuam enfrentando conflitos territoriais, preconceito e dificuldades de acesso a direitos básicos, como educação, moradia, saneamento e abastecimento de água. Para o nosso mandato, reconhecer que Santa Catarina é Terra Indígena significa apoiar a autonomia dos povos originários e defender seus direitos, seus territórios e suas formas próprias de viver e educar.

O que fizemos:

• ● Lançamento do Fórum Parlamentar de Justiça do Bem Viver Teko Porã, com o objetivo de discutir questões relacionadas à população índigena de Santa Catarina, como mudanças climáticas e o direito à terra, à saúde, à alimentação e à educação
• ● Elaboração e protocolo do Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, com a participação dos três povos consolidados no estado
• ● Elaboração de Dossiê sobre as condições e reivindicações das escolas indígenas do estado
• ● Promoção de audiência pública para ouvir lideranças e professores indígenas sobre a situação das escolas e os desafios da educação indígena em Santa Catarina
• ● Realização do Seminário Estadual de Educação Escolar Indígena, aprofundando o debate técnico, jurídico e pedagógico sobre currículo específico e a consolidação de um sistema estadual de educação escolar indígena
• ● Destinação de emendas parlamentares para ações de saneamento, abastecimento de água, habitação, educação ambiental, agricultura e fortalecimento comunitário em aldeias indígenas de diferentes regiões do estado
• ● Apoio à construção de banheiros e sistemas de tratamento de efluentes na aldeia Tekoa Marangatu, em Imaruí
• ● Destinação de recursos para captação e abastecimento de água na comunidade Kondá, em Chapecó
• ● Apoio a projetos habitacionais em José Boiteux e a iniciativas de educação ambiental em aldeias Guarani no município de Palhoça
• ● Emenda parlamentar para aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura indígena em Ipuaçu

● Seguimos trabalhando ao lado dos povos indígenas para fortalecer seus territórios, garantir direitos e reconhecer que proteger os povos originários é também proteger a memória, a diversidade cultural e a natureza de Santa Catarina.