Proteger a Natureza
Saneamento básico e cidades resilientes
Saneamento básico e recursos hídricos: água limpa, saúde e justiça ambiental
Você sabia que o saneamento básico é uma das políticas públicas que mais impactam a saúde, a qualidade da água e a prevenção de enchentes e desastres climáticos?
Para o nosso mandato, saneamento é muito mais do que obras de infraestrutura: é uma política de saúde pública, proteção ambiental e garantia de direitos. Defendemos que toda pessoa tenha acesso à água de qualidade, ao tratamento adequado de esgoto e a soluções sustentáveis para o manejo das águas pluviais. Também acreditamos que rios, lagoas e aquíferos devem ser protegidos com transparência, controle social e participação popular. Em Santa Catarina, atuamos para fortalecer o saneamento ecológico e a governança das águas como instrumentos de adaptação às mudanças climáticas e de promoção da justiça ambiental.
O que fizemos:
- ● Elaboração e protocolo do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Saneamento Ecológico para áreas rurais e pequenas comunidades
- ● Apresentação do Projeto de Lei que garante o fornecimento gratuito de água potável em espaços públicos e de grande circulação
- ● Projeto de Lei das Áreas Úmidas, para proteger nascentes, banhados, lagoas e outros ecossistemas fundamentais para a água limpa e para prevenir enchentes.
- ● Realização de audiências públicas e ações de fiscalização sobre balneabilidade, tratamento de esgoto e qualidade das águas, com destaque para as lagoas costeiras da Grande Florianópolis
- ● Articulação de debates sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o fortalecimento dos comitês de bacia hidrográfica
- ● Destinação de mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para sistemas de abastecimento de água, saneamento ecológico, wetlands, monitoramento participativo, preservação de nascentes e educação sanitária e ambiental
- ● Apoio a projetos em comunidades indígenas, rurais e urbanas, ampliando o acesso à água e ao esgotamento sanitário adequado
- ● Seguimos trabalhando para que água limpa e saneamento de qualidade sejam direitos garantidos a todas as pessoas, com soluções ecológicas que protejam a saúde, os territórios e o futuro de Santa Catarina.
