Cuidar das Pessoas e das Cidades
Solidariedade e dignidade: a defesa dos direitos da população em situação de rua
Santa Catarina tem 12.131 pessoas em situação de rua, realidade que exige políticas públicas estruturadas e compromisso efetivo do poder público. Nos últimos anos, esse número cresceu de forma preocupante, enquanto o Estado e muitos municípios têm feito muito pouco para garantir os direitos dessa população.
São diversos os fatores que podem levar uma pessoa a viver nas ruas, como questões de saúde mental, uso abusivo de álcool e outras drogas, conflitos familiares e preconceito. Para enfrentar essa realidade, é preciso superar moralismos e demagogia e adotar uma abordagem baseada em direitos humanos, acolhimento e reconstrução da dignidade.
Infelizmente, têm se multiplicado em Santa Catarina discursos e práticas preconceituosas e violentas contra a população em situação de rua. Violar direitos não resolve o problema. Por isso, ao longo do mandato, construímos articulações com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições públicas para fortalecer políticas de proteção e inclusão social.
O que fizemos:
- Lançamos a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua.
- Criamos o Fórum Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional.
- Articulamos ações com movimentos sociais, cozinhas solidárias e entidades beneficentes.
- Oferecemos apoio político e jurídico às organizações que atuam na defesa dessa população.
- Promovemos diálogo com a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça.
- Dialogamos com prefeituras e com o Governo do Estado na construção de soluções.
- Realizamos audiências públicas em parceria com o CIAMP-Rua Nacional e com o Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Seguiremos trabalhando para garantir dignidade a todas as pessoas e para construir uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com os direitos humanos.
