Proteger a Natureza
Defesa ambiental e denúncias: fiscalização a serviço da sociedade
Você sabia que um mandato parlamentar também pode atuar como ponte entre a população e os órgãos de fiscalização para proteger rios, florestas, praias e áreas naturais ameaçadas?
Muitas vezes, comunidades inteiras convivem com desmatamentos, poluição, extravasamentos de esgoto e obras que colocam em risco ecossistemas e a qualidade de vida das pessoas. Para o nosso mandato, defender o meio ambiente é garantir que a legislação seja cumprida e que os órgãos públicos atuem com transparência e responsabilidade. Não aceitamos a lógica do “fato consumado”, em que interesses econômicos se sobrepõem ao interesse coletivo. A fiscalização parlamentar é uma ferramenta fundamental para dar voz às denúncias da população e fortalecer a justiça ambiental.
O que fizemos:
- ● Criação de um canal permanente para recebimento e acompanhamento de denúncias ambientais encaminhadas por cidadãos e organizações
- ● Elaboração de dossiês técnicos e encaminhamento de denúncias ao Ministério Público, à Polícia Militar Ambiental e a outros órgãos de controle
- ● Apresentação de pedidos de informação e ações de fiscalização sobre obras e empreendimentos com potencial impacto ambiental
- ● Realização de audiências públicas sobre proteção de ecossistemas, qualidade da água, saneamento e licenciamento ambiental
- ● Atuação destacada em temas como extravasamento de esgoto, balneabilidade, proteção de unidades de conservação, corte irregular de árvores e gestão de resíduos sólidos
- ● Articulação com comunidades, pesquisadores e organizações da sociedade civil para fortalecer o controle social e a defesa dos territórios
- ● Seguimos trabalhando para que a população tenha um mandato atento, acessível e comprometido com a proteção da natureza, a transparência do poder público e a defesa do interesse coletivo.
