Infância: cuidar no presente para transformar o futuro

Você sabia que cerca de 90% do desenvolvimento do cérebro humano ocorre até os 6 anos de idade?

É nesse período que se formam as bases da aprendizagem, da saúde emocional e das relações sociais ao longo da vida.

A primeira infância não é apenas uma fase da vida; é uma janela decisiva para o desenvolvimento humano. Investir nessa etapa significa enfrentar desigualdades desde o início, garantir direitos e construir uma sociedade mais justa. Para além do cuidado individual das famílias, é responsabilidade do Estado assegurar políticas públicas integradas que envolvam educação, saúde, assistência social e o direito ao brincar, à cultura e à natureza.

Em Santa Catarina, esse desafio se torna ainda mais relevante diante das desigualdades territoriais e do acesso desigual a serviços públicos de qualidade. Defendemos uma abordagem que reconheça as crianças como sujeitos de direitos, considerando suas realidades culturais, sociais e ambientais.

O que fizemos:

• ● Lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância da ALESC
• ● Elaboração e protocolo do Projeto de Lei que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância
• ● Elaboração e protocolo do Projeto de Lei que assegura o direito de crianças e adolescentes à natureza e ao meio ambiente equilibrado
• ● Adesão e participação na Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, fortalecendo a articulação nacional do tema
• ● Aprovação da Lei que Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional
• ● Aprovação da Lei que Institui  o mês Maio  Furta-Cor,  dedicado  à realização  de  ações de cuidado e de promoção da saúde mental materna
• ● Emenda parlamentar destinada à UDESC para sistematização e análise de dados sobre a educação infantil em Santa Catarina, qualificando o diagnóstico e o planejamento de políticas públicas
• ● Emenda parlamentar destinada à UDESC para desenvolvimento de metodologia participativa de apoio à elaboração de Planos Municipais da Primeira Infância. A iniciativa já foi aplicada em Biguaçu, que em 2025 concluiu seu Plano Municipal da Primeira Infância, tornando-se o terceiro município do estado a instituir esse instrumento
• ● Emenda parlamentar destinada à realização de Seminário sobre Políticas Públicas e Orçamento para a Primeira Infância (previsto para 2026/2027), com foco no fortalecimento do financiamento e da intersetorialidade
• ● Inclusão do direito à natureza como eixo estruturante das políticas para a infância nas proposições e incidências do mandato

Seguimos trabalhando para que a primeira infância seja prioridade real nas políticas públicas, com planejamento, financiamento adequado e compromisso intersetorial.